Publicações

  • Contribuição de Melhoria

     CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA   O QUE É CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA?   Grande parte dos doutrinadores conceitua contribuição de melhoria como o poder impositivo de exigir o tributo dos proprietários de bens imóveis beneficiados com a realização de obra pública. Ou seja, a contribuição de melhoria é um tributo justo, se não o mais justo do nosso sistema tributário, p...

    Leia mais
  • Planta de Valores Genéricos

    Autor: Moller, Luis Fernando Chulipa Editora: Sagra-dc Luzzatto (RS) Categoria: Direito / Direito Tributário  ...

    Leia mais