CURSO DE PLANTA DE VALORES GENÉRICOS

PROGRAMA

1- Tributação
1.1 Distinção entre tributos
1.2 Princípios constitucionais da tributação
1.3 Parâmetros de cálculo do IPTU
1.4 Alíquotas
1.5 Diagnóstico

2- Plantas de Valores Genéricos
2.1 – Avaliações individuais vs. coletivas
2.2 – O processo avaliatório
2.3 – Procedimentos para o cálculo do valor venal
   2.3.1 – Planta de valores genéricos de terrenos (zona fiscal vs. face de quadra)
   2.3.2 – Planta de valores genéricos de edificações (pontuação vs. tipologia)
2.4 – Métodos de avaliação 
2.5 – Cálculo de fatores de homogeneização
2.6 – Depreciações
2.7 – Avaliação de glebas urbanas 
2.8 – Cuidados e recomendações 

3- Cadastro
3.1 Conceituações
3.2 Cadastro napoleônico
3.3 Características básicas
3.4 Boletim de informações cadastrais
   3.4.1 – Inscrição imobiliária
   3.4.2 – Quadros I e II da NB-12721
3.5 Organização de um cadastro
3.6 O processo de recadastramento

4- Tributação Imobiliária Alternativa
4.1 Recadastramento
4.2 Bens imóveis
4.3 Imóveis fora do perímetro urbano
4.4 Imóveis “rurais” dentro do perímetro urbano
4.5 Imóveis “públicos”
4.6 Transparência tributária

5- Contribuição de Melhoria
5.1 Origem
5.2 Princípios jurídicos
5.3 Requisitos básicos para cobrança
5.4 Plano comunitário de melhoria
5.5 Casos reais: Osório e Maringá
5.6 Exercício: Planilha de cálculo de CM

6- Casos Reais
6.1 Cidade real vs. cidade legal
6.2 Exemplos de plantas de valores genéricos
6.3 Definição do perímetro urbano
6.4 Código Tributário Municipal
6.5 “Batalhas” judiciais

7- Aplicação Prática
7.1 Cálculo de uma planta de valores genéricos de terrenos
7.2 Cálculo de uma planta de valores genéricos de edificações